Legal

Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026 · Versão preliminar de pré-lançamento.

Documento preliminar. Este texto é um esqueleto para a fase de pré-lançamento e deve ser revisado pelo jurídico antes da publicação definitiva.

1. Quem somos

O RateioTrip é um aplicativo desenvolvido e operado pela Lubmix Tecnologia e Gestão, destinado ao planejamento, rateio e cobrança de despesas de viagens entre pessoas, famílias e grupos.

2. Aceite dos termos

Ao criar uma conta, entrar na lista de espera ou utilizar qualquer funcionalidade do RateioTrip, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

3. Natureza do serviço

O RateioTrip é uma ferramenta de organização financeira. O aplicativo calcula, registra e apresenta valores rateados entre participantes, mas não é uma instituição financeira e não custodia recursos dos usuários. Pagamentos entre participantes ocorrem por meio de arranjos e instituições de pagamento de terceiros.

4. Cadastro e responsabilidade do usuário

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela guarda das credenciais de acesso e por todos os lançamentos registrados em sua conta. Valores, divisões e cobranças informados por você são de sua inteira responsabilidade.

5. Planos e monetização

O RateioTrip oferece uma versão gratuita e poderá oferecer planos pagos com funcionalidades adicionais, bem como ofertas comerciais de parceiros (passagens, hospedagens, passeios e benefícios). Condições, preços e prazos serão informados de forma clara antes de qualquer contratação.

6. Limitação de responsabilidade

O RateioTrip não se responsabiliza por acordos financeiros entre participantes, por inadimplência de terceiros, por indisponibilidade de serviços de parceiros ou por prejuízos decorrentes de informações incorretas inseridas pelos próprios usuários.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, identidade visual, textos, código-fonte e demais elementos do RateioTrip pertencem à Lubmix Tecnologia e Gestão e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais do aplicativo com antecedência razoável.

9. Foro e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@rateiotrip.com.br.